ricardo @rcdmirand

concursos e web3 - @TheForsakenNFT Joined March 2022

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Welington Arruda @welmelo

11 months ago

O empresário Vinicius Gritzbach teria lavado algo próximo a R$ 2 bilhões do PCC, segundo o Ministério Público de São Paulo. Noticia-se que ele entregou ao MP e à Polícia todo o esquema de lavagem, acreditando que seria protegido. Para a surpresa de ninguém, o Estado não o…

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Forsaken @TheForsakenNFT

a year ago

Public mint is live. Art revealed. Link in bio.

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Forsaken @TheForsakenNFT

a year ago

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Sérgio Freire  @sergiofreire

2 years ago

Sim, algumas pessoas são perda de tempo. Inclusive nós, dependendo do dia.

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Regaçador de Lei Seca - Sankel Lima @Sankel_Belchior

2 years ago

Existe prazo para ajuizar Ação Civil Pública?

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Caio Paiva @caiocezarfp

2 years ago

Prisão preventiva para garantia da ordem pública Não se admite que seja invocado: ❌ a credibilidade das instituições e o clamor público (STF, HC 80.719) Admite-se que seja invocado: ✅ a finalidade de evitar a reiteração criminosa (STF, HC 143.333) ✅ a gravidade concreta da…

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Lisa Concurseira @lisaconcurseir_

2 years ago

"É correto afirmar que configura um exemplo de bem imóvel maçã pendente de colheita."

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katia kruger @akatiakruger

2 years ago

🎯Família no ECA: 📍Natural: formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. 📍Extensa ou ampliada: formada pelos parentes próximos com quem a criança convive e tem vínculos de afinidade e afetividade. 📍Substituta: guarda, tutela ou adoção. Art. 25 do ECA +

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Lúcio Weber @lucioweberabreu

2 years ago

É constitucional norma de Constituição estadual que atribui ao corpo de bombeiros militar (CBM) competência para a coordenação e execução de perícias de incêndios e explosões em local de sinistros. Contudo, não pode ser exclusiva (Polícia Civil pode também). STF. (Info 1107).

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Leo Rigo @L3oRigo

2 years ago

⁉️O Tombamento somente será instituído por meio de ATOS ADMINISTRATIVOS. ❌É inviável a instituição de tombamento por meio de LEI (tombamento legal) ⚠️Exceção: Tombamento dos documentos e os sítios de reminiscências históricas dos antigos quilombos (art. 216, §5º,CF)

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Carlos no MP @CarlosnoMp

2 years ago

◻️Exemplo do crime de exploração de prestígio

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Carlos no MP @CarlosnoMp

2 years ago

As autarquias possuem autonomia administrativa, financeira e personalidade jurídica própria, distinta da entidade política à qual estão vinculadas, razão pela qual seus dirigentes têm legitimidade passiva para figurar como autoridades coatoras em Mandados de Segurança

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ramon @ramonzeteh

2 years ago

meu irmão sair da FGV pra isso aqui é fogo viu

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Regaçador de Lei Seca - Sankel Lima @Sankel_Belchior

2 years ago

Free no Drive Fred @fredsmcezar drive.google.com/file/d/19xB84X…

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Bruno Bastos @bastos_bruno001

2 years ago

Decisão que determina a retenção de passaporte: Caberá HABEAS CORPUS. Decisão que determina a retenção de CNH: Caberá MANDADO DE SEGURANÇA.

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Leo Rigo @L3oRigo

2 years ago

⁉️A prisão temporária no crime de lavagem de dinheiro é de 05 dias, prorrogável por igual período 💡Lembrar! O crime de lavagem de dinheiro NÃO é hediondo

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Leo Rigo @L3oRigo

2 years ago

📑Jurisprud. Teses/STJ – Ed. 131- Tese 19: Quando o agente no exercício irregular da medicina prescreve substância caracterizada como droga, resta configurado, em tese, o delito do art. 282 do Código Penal, em concurso formal com o art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.