Rafael Horn @AssisHorn

Vice-presidente nacional do @cfoab. 📱(48) 991410945 oab-sc.org.br Santa Catarina, Brazil Joined July 2009

Tweets

211
Followers

404
Following

53
Likes

144

Rafael Horn @AssisHorn

3 months ago

Estamos de luto😥. Pelas vidas perdidas. Pela dor dos amigos e familiares. Pelo balonismo, atividade que encanta pela beleza que proporciona e sustenta centenas de famílias no Sul de Santa Catarina, todos muito abalados pelo acidente fatal. Forças🙌🏻

0 0 5 1K 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

4 months ago

Vitória histórica da advocacia no STF que, por 6 votos a 5, reafirmou o contido no art. 85 do CPC e garantiu a fixação dos honorários entre 10% e 20% nas causas privadas, ao acolher o pleito da OAB e afastar a repercussão geral no Tema 1402 por ausência de questão constitucional.

0 0 2 946 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

5 months ago

Pleito da OAB acolhido e MEC confirma proibição de cursos de Direito EAD. Nossa luta pela qualificação do ensino jurídico continua!

1 1 6 667 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

5 months ago

A indevida presunção de mau uso das gravações de uma sessão de julgamento não pode servir como justificativa para violar a prerrogativa de gravação dos atos processuais, prevista em lei e em ato do CNJ, que garante melhor proteção ao direito da advocacia e dos jurisdicionados.

0 0 0 443 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

7 months ago

Já está em vigor a Lei Federal 15.109/25: “custas zero para advocacia” na cobrança judicial de honorários advocatícios!

0 1 7 524 1

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

8 months ago

A atuação da OAB foi imprescindível para reverter o entendimento inicial do STJ de que não cabem honorários sucumbenciais em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica.

0 0 1 435 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

8 months ago

Está suspensa, temporariamente, a Resolução 591 do CNJ que restringia a sustentação oral nos julgamentos em plenário virtual!

1 0 1 500 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

8 months ago

A OAB atuará para garantir que cartórios não usurpem prerrogativa da advocacia e coloquem em risco a adequada orientação técnica e jurídica dos segurados do INSS. Consultoria previdenciária é atividade exclusiva da advocacia para garantir os direitos do cidadão!

0 1 5 355 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

9 months ago

Reiteramos ao CNJ o pleito para sustar normativas que ameaçam a prerrogativa de sustentação oral nos processos submetidos ao plenário virtual; manter os 10 dias para início do prazo judicial nas intimações eletrônicas e garantir respeito às leis estaduais sobre advocacia dativa.

0 0 3 161 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

10 months ago

Em menos de 10 dias nossa proposição para assegurar a prerrogativa da advocacia de se opor ao plenário virtual e de sustentar oralmente, em tempo real e concomitante ao julgamento, já está em tramitação no Congresso Nacional.

0 0 0 111 1

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

12 months ago

Quem tem o poder de controle de constitucionalidade também possui o dever de autocontenção, um dos mais importantes do STF. Eis porque a decisão monocrática há de ser sempre uma exceção, pois é a colegialidade que legitima a atuação de um Tribunal Superior.

1 2 4 342 1

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

a year ago

O avanço do PL que estabelece apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo é mais uma conquista legislativa capitaneada pela OAB no Congresso Nacional, para pôr fim a qualquer divergência ao que está assegurado no Código de Processo Civil (CPC).

0 0 0 235 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

a year ago

Mais do que desrespeitar a Constituição e a advocacia, a decisão do STF desrespeita famílias e menores de idade mais vulneráveis que, sem a assistência jurídica de um advogado, acabarão sendo prejudicados por falta de conhecimento dos próprios direitos.

0 1 5 174 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

a year ago

Urgente a necessidade de transparência dos inquéritos no STF para garantir a publicidade e esclarecer os indícios de ilegalidades praticadas pelo Min. Alexandre de Moraes. A OAB pedirá acesso aos autos e atuará para garantir a imparcialidade e o devido processo legal.

1 2 12 311 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

a year ago

Prerrogativas da advocacia preservadas e respeitadas! O direito de gravação integral dos atos processuais será garantido através de acordo entre OAB e CNMP que estamos alinhando com o PGR.

0 0 3 175 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

a year ago

Mais uma conquista legislativa capitaneada pela OAB no Congresso Nacional, a combater a jurisprudência defensiva que dificulta o exercício da advocacia.

2 1 7 202 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

a year ago

A isonomia entre advogados, MP e juízes há de ser reconhecida e a OAB decidirá, após ouvir as seccionais de cada estado e o Pleno do conselho federal, sobre a prerrogativa de porte de arma para a advocacia, com o intuito de reduzir a insegurança no exercício profissional.

3 2 13 304 1

Rafael Horn @AssisHorn

a year ago

Um dos grandes avanços civilizatórios do sistema de justiça foi a gravação dos atos processuais, conquista obtida em 2021 pela OAB no CNJ, que tem desnudado várias violações de prerrogativas, dentre as quais, a da colega gestante que não teve sua preferência respeitada no TRT4.

1 1 4 258 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

a year ago

O STF invade seara de competência exclusiva do Legislativo ao descriminalizar a maconha sem se preocupar com as graves consequências deste julgamento.

0 0 1 123 0

Download Image

Rafael Horn @AssisHorn

a year ago

A OAB atuará no STF para reverter esta ilegalidade! A inviolabilidade do sigilo entre advogado e seu cliente é assegurada pela Lei 8.906/94 e não permitiremos seja desrespeitada. Nenhuma prerrogativa a menos!