Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional, decide OE: tinyurl.com/ut7uae5p #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #TJSPPorPessoas #TJSPParaPessoas #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Lei que institui programa de saúde mental em escolas municipais é constitucional, decide OE: tinyurl.com/2hybhetb#Decis… #ÓrgãoEspecial #TJSPPorPessoas #TJSPParaPessoas #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Dispositivo que alterou zoneamento de regiões do Morumbi é constitucional, decide OE: tinyurl.com/wxmhe2ws #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #TJSPParaPessoas #TJSPSouParteDessaHistoria #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE: tinyurl.com/5df5spyb #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #TJSPPorPessoas #TJSPParaPessoas #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

OE declara inconstitucionalidade de lei que autoriza desconto no IPTU como incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis: tinyurl.com/m2f6uppy #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #TJSPPorPessoas #TJSPParaPessoas #SouParteDessaHistória #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional, decide OE: tinyurl.com/kndu3bnz #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #TJSPPorPessoas #TJSPParaPessoas #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

OE declara inconstitucionalidade de leis que regulamentam níveis sonoros superiores aos de normas federais: tinyurl.com/39fz93z5 #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #TJSPPorPessoas #TJSPParaPessoas #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Lei que dá prioridade a veículos locais na balsa entre São Sebastião e Ilhabela é inconstitucional, decide OE: tinyurl.com/msp7xsjf #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #TJSPParaPessoas #AJustiçaPróximadoCidadão #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Conheça os candidatos a vagas no Órgão Especial e no TRE-SP: tinyurl.com/fjrf7m8p #ÓrgãoEspecial #TRE_SP #Vagas #Candidatos #TJSPPorPessoas #TJSPParaPessoas #AJustiçaPróximadoCidadão #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE: bit.ly/3usuhjh #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #TJSPPorPessoas #TJSPParaPessoas #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Primeira sessão de 2024 do Órgão Especial é marcada por homenagens aos integrantes da nova gestão: tinyurl.com/yc7sacab #ÓrgãoEspecial #TJSPPorPessoas #TJSPParaPessoas #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Abertas as inscrições para vagas no Órgão Especial e TRE-SP: tinyurl.com/7v4m92pe #ÓrgãoEspecial #TRE_SP #SomosTJSP #TJSPPorPessoas #TJSPParaPessoas #AJustiçaPróximadoCidadão #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Órgão Especial declara inconstitucionalidade de parágrafo que trata de desapropriações por utilidade pública: bit.ly/3NcxtWo #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #SomosTJSP #AJustiçaPróximadoCidadão #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Lei municipal que proíbe use de cães em segurança patrimonial é inconstitucional, decide OE: bit.ly/3t1fT0A #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #SomosTJSP #AJustiçaPróximadoCidadão #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Leitura de Bíblia em sessões da Câmara Municipal de Araraquara é inconstitucional, decide OE: bit.ly/3R42m1C #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #SomosTJSP #AJustiçaPróximadoCidadão #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

ADVOCACIA PODE UTILIZAR FERRAMENTA GOOGLE ADS ... | ... Para ler na íntegra, acesse x.gd/pkvrG FONTE: OAB | FOTO: Divulgação/Google #portaljuristec #advocacia #googleads #órgãoespecial

Leis municipais que dão prioridade a vítimas de violência doméstica em programas sociais de habitação são constitucionais: bit.ly/47tdx9D #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #SomosTJSP #AJustiçaPróximadoCidadão #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

Lei de Catanduva sobre obrigatoriedade de abrigo em filas externas de bancos é constitucional: bit.ly/3PSRkvq #DecisãoTJSP #ÓrgãoEspecial #SomosTJSP #AJustiçaPróximadoCidadão #RedesSociais #SocialMedia #MídiasSociais

ÓRGÃO ESPECIAL AVANÇA EM INOVAÇÃO ... | ... Para ler na íntegra, acesse x.gd/QYriy FONTE: OAB | FOTO: Reprodução #portaljuristec #advocacia #metaverso #ÓrgãoEspecial