Search results for #Legislação
📲 radioitatiaiajf.com.br/apos-morte-do-… 📷 Reprodução/Instagram @jfantazzini #itatiaia #itasat #cachorro #goldenretriever #caojoca #avião #transportedeanimais #viagens #anac #consulta #publica #legislacao
Sanções vão desde o pagamento de multa até responder criminalmente e correr o risco de ser condenado à prisão em casos extremos. Leia no site do DIÁRIO DO COMÉRCIO. #impostoderenda #declaração #legislação diariodocomercio.com.br/legislacao/aco…
LEGISLAÇÃO | Para especialista, PL do garimpo fere princípio do Código de Mineração | Brasil Mineral #ouro #legislação #garimpo brasilmineral.com.br/noticias/para-…
💼📊 Escolha precisa ser feita até 10 de maio para ser válida na parcela única ou desde a primeira cota. #ImpostoDeRenda #Legislacao #Pagamento diariodocomercio.com.br/legislacao/pag…
Saiba quais são os direitos das trabalhadoras domésticas... blogpdanoticia.blogspot.com/2024/05/direit… #diadotrabalho #1demaio #trabalhadoradomestica #emprego #legislacao #ministeriodotrabalhoeemprego #brasil
⚖️Consulte a listagem de regulamentação e de legislação europeias, atualizada a 30 de abril de 2024, no site da CMVM. 👉bit.ly/49AFVI3 #cmvm #legislação #europeanlaw
Curso aberto sobre Licitações e Contratações das Estatais - Lei 13.303/16, sendo realizado em São Paulo, com o Professor José Carlos Baroni. #ibrapcursos #licitacao #licitacoes #lei13303 #estatais #contratacao #legislacao #contratos #normasjuridicas #josecarlosbaroni
Honra-me participar no workshop (29/30) de elaboração da #cartografia de #salvaguarda e proteção, que visa identificar três áreas chaves do sistema de proteção ao nível local e nacional: #Legislação e #políticas públicas para o bem-star e proteção das crianças guineenses.🇬🇼
LEGISLAÇÃO | PL que prevê projeto de gerenciamento de risco segue para Câmara | Brasil Mineral #legislação #segurança #gestão brasilmineral.com.br/noticias/pl-qu…
Europa aprova exigência de controle socioambiental na cadeia de fornecedores Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD) pode afetar companhias brasileiras. mla.bs/b2f5ff93 #revistamt #Sustentabilidade #DevidaDiligência #Legislação #Parlamento
🏛 Legislação federal de 22.04.2024 até 26.04.2024 🌎 bit.ly/3Wc5JGF #WagnerAdvogados #Leis #Legislação #LegislaçãoFederal #ServidoresPublicos #Previdenciário #ConcursoPublico #Militares #GovernoFederal #SantaMariaRS #PortoAlegre #Brasilia #Recife #Macapa #Belem
Site do Plano Diretor está acessível em novo endereço eletrônico com informações de leis e decretos revisados | buff.ly/3Uzeg5d (via @prefjoaopessoa) #PMJP #legislaçao
BRASIL: A superação do marco temporal na Constituinte de 1988, a mobilização dos povos e o inconformismo dos derrotados #brasil #povosindigenas #legislacao #governanca #terras #territorrio landportal.org/pt/news/2024/0…
💬 Devemos cuidar das nossas árvores, combatendo as pragas para preservar! 🌳 #meioambiente #arvores #dedalimavereadora #araguari #camaramunicipal #mulheresnapolitica #plmulher #requerimentos #poderlegistalivo #legislacao
A boa notícia é que existe uma legislação capaz de proteger as vítimas da alienação parental. #AlienaçãoParental #Conscientização #Legislação #Direitos #DeMãosDadasComOFuturo
Lei Taylor Swift: projeto prevê punições para a prática de cambismo (clique na foto para ler) #comunicaçãoemarketing #legislação #eventos meioemensagem.com.br/marketing/lei-…